Casos reais:
Por ser mais velha e a que há mais tempo mora no
abrigo Casa das Meninas, em Belo Horizonte, Geovana (*), de 13 anos,
desenvolveu um sentimento maternal pelas mais novas. É ela quem faz penteados
nos cabelos de todas, vigia no caminho da escola, separa brigas, ajuda nas
tarefas, brinca. O comportamento mais adulto chama a atenção de profissionais
que lidam com ela e pode ser resultado de uma dura trajetória. Geovana foi
abandonada pela mãe biológica, sofreu maus tratos por parte da mãe adotiva e
foi levada ao abrigo. Chegou a sair, se
mudar para a casa de uma tia em Pirapora (Norte de Minas), mas foi rejeitada de
novo e voltou ao abrigo.Agora, Geovana tem consciência de que, por sua idade,
dificilmente será escolhida para adoção por uma família, que normalmente
prefere bebês. “Pior do que a mãe que bate ou usa droga é a que abandona. Eu só
quero uma família que possa me amar, mesmo por tudo que já vivi”, diz.
O número de menores que, como ela, têm problemas na
infância e são levados para abrigos aumenta aqui em Minas Gerais.
A cada dia, em média sete crianças e adolescentes
são acolhidos. Nos últimos anos, a estatística não parou de crescer: foram
2.161 casos em 2008, 2.310 em 2009, 2.344 em 2010 e 2.492 no ano passado (2012).
As explicações para o aumento do número de
abandonados são divergentes.
Para Stanley Ramos Gusman, membro da Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do
Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), esse avanço pode ser atribuído ao
desenvolvimento econômico sem acompanhamento de políticas sociais. “A oferta de
empregos na capital traz pessoas do interior, que não têm estrutura familiar.
Mães estão trabalhando o dia inteiro e deixando os filhos abandonados dentro da
própria casa”, avalia.
Ariel de Castro, da Fundação Criança e da Comissão
Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), acredita que a sociedade está mais consciente e
vigilante em relação ao abandono e, por isso, tem feito denúncias.
Outro fator apontado por ele são as limitação
impostas, a partir de 2009, pela nova Lei da Adoção. “Uma mãe que não tem
condições de criar o filho e hoje o entrega para uma pessoa de confiança cuidar
pode ser alvo da Justiça, que pode retirá-lo e levá-lo para o abrigo”, afirma.
“As novas regras também extinguiram as casas de acolhimento inicial, onde os
técnicos tinham autonomia para promover a reintegração familiar",
acrescentou.
É necessário mudar procedimentos. Considero que os motivos que mais levam menores para abrigos são a falta de moradia, o alcoolismo de pais e o fato de a mãe sair para trabalhar e deixar o filho em casa. “O abrigo deveria ser a última medida, mas se tornou a primeira. Assim, a criança e o adolescente que tem os direitos violados dentro de casa sofre um outro tipo de violência, que é ser retirada dos pais”.
É necessário mudar procedimentos. Considero que os motivos que mais levam menores para abrigos são a falta de moradia, o alcoolismo de pais e o fato de a mãe sair para trabalhar e deixar o filho em casa. “O abrigo deveria ser a última medida, mas se tornou a primeira. Assim, a criança e o adolescente que tem os direitos violados dentro de casa sofre um outro tipo de violência, que é ser retirada dos pais”.
Muitas vezes o que o sistema governamental do
município tem feito é ligar para saber se existe vaga e, ao encontrar uma,
transferir o problema, sem levar em consideração a mistura dos perfis. “Há
crianças com sexualidade aflorada com portadoras de sofrimento mental, que
precisam de medicação controlada, e com outras que nem eram para estar ali.
Essa mistura é ruim.
Para Stanley Ramos Gusman, mais grave do que
misturar os perfis é manter uma equipe para atender as vítimas com diferentes
problemas. “A equipe teria de ser plural, mas hoje não há técnicos suficientes
para essa divisão”, fato este que sempre procuramos destacar, através do
incentivo aos colaboradores da Casa de Abrigo à Crianças e Adolescentes em
Situação de Risco.
No Brasil, o abandono de bebês vem desde a era
colonial, quando era comum encontrar bebês largados em ruas, becos e portas de
casa ou em rios, mangues e no lixo. Havia a possibilidade de alguém recolher o
neném e criar. Os três últimos configuram a eliminação das crianças. Os
recém-nascidos jogados nas ruas corriam risco de ser devorados por cães e
porcos que vagavam pela cidade.
O abandono de bebês, muitas vezes era para
preservar a honra de moças de família e falta de recursos para criar
mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do infanticídio no
período colonial. Quando as crianças nasciam com alguma deficiência também eram
abandonadas.
No Brasil, parece que assitimos às práticas de
infanticídio do Brasil Colônia. É preciso resolver o problema da exclusão
social e ter uma melhor política de prevenção de gravidez e controle de
natalidade.
Rejeição, doença ou morte e pobreza da mãe ou da
família são determinantes na entrega de um bebê para os cuidados
institucionais. Vários estudos apontam os efeitos nocivos sobre a formação das
crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial,
da mãe.
O bebê é um ser indefeso e incapaz de sobreviver
pelos seus próprios recursos, o que faz-se necessária a presença de um adulto
ou responsável. Além da higiene e cuidados com a alimentação, uma criança amada
e cuidada é psicologicamente saudável.
Para os bebês, a mudança de quem recebe cuidados
afeta muito o seu desenvolvimento emocional. O desconforto, o sofrimento,
atrasam sua adaptação ao meio. A longo prazo, devido relações superficiais,
elas, na sua maioria vão crescer como pessoas que não tem calor no contato com
os semelhantes.
Para os bebês abandonados, o nascimento representa
um corte radical em relação a tudo o que eles conhecem: a voz da mãe, os
ruídos de seu corpo, a voz do pai, o ambiente familiar, enfim, tudo aquilo
que permite a um recém-nascido se situar nos primeiros momentos de sua
vida desaparece.
Por isso, a intervenção psicológica é muito
necessária para esses bebês entregues aos cuidados institucionais, tentando
garantir que, pelo menos uma vez, eles ouçam sua verdadeira escola.
Devem ser feitos esforços para a manutenção da
maternidade, para proteger o desenvolvimento do bebê, e tentar minimizar os
efeitos negativos da falta de uma figura materna, pois isso atrapalharia seu
desenolvimento e de sua saúde mental.
Os bebês e crianças abandonados ou entregues
para os cuidados institucionais contam apenas com o suporte social. Como
as agências que cuidam dessas crianças são poucas e com deficiências, fica
quase impossivel serem supridas emocional e fisicamente. Por outro lado, a
burocracia impede uma facilidade maior no processo de adoção.
A adoção, que deveria ser um processo sadio e uma
saída para crianças abandonadas a se sentirem amadas, acolhidas, sendo supridas
de toda rejeição, e falta de amor, infelizmente a cada dia descobre-se notícias
e escândalos com abusos sexuais, espancamentos, torturas e até mesmo morte de
crianças pelos próprios pais adotivos. Isso nos leva a questionar: Há saída
para essas crianças?
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A/C.: Leite,
J.F.
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