Joenildo Fonseca Leite/FAVENI
2ª Licenciatura/ História
1. INTRODUÇÃO
Segundo pesquisas, o Brasil é o país
com a segunda maior população de origem africana no mundo. Para cá trouxeram
suas crenças, sua culinária e suas formas de sociabilidade, e, mesmo com toda a
riqueza de influência das matrizes africanas em nossa cultura, sabemos muito
pouco sobre esse continente e sua cultura, assim como a sua contribuição para a
cultura brasileira.
Com a publicação da Lei nº 10.630/03,
que tornou obrigatório o trabalho com a temática cultura afro-brasileira e
africana, toda a cultura africana passou a ser valorizada, e esse povo
reconhecido e valorizado como ser humano. É uma forma de reparar todo o
sofrimento que eles passaram ao serem escravizados, discriminados.
No Sistema Socioeducativo e no
contexto escolar, dados estatísticos demonstram uma representação expressiva da
cultura afrodescendente e muitas vezes conflitos são gerados pela falta do
aprendizado em relação à historicidade africana, o que tem causado
discriminações, preconceitos.
Portanto, é necessário a aplicabilidade da Lei
10.630/03, a fim, de conhecer como se dá essa abordagem e sua importância para
a valorização e o respeito à diversidade. Para que isso ocorra é preciso
romper com os métodos de ensino tradicional e positivista marxista no estudo de
História, e adotar o ensino de História temático, onde o aluno participe
ativamente do processo de ensino-aprendizagem, e este também opine sobre os
temas a serem abordados na disciplina.
Através da compreensão da temática
trabalhada dentro de um processo de ensino-aprendizagem diversificado e com a
utilização de tecnologias ativas, surge o anseio de uma equidade por todos, com
a diminuição dos índices de violência escolar, mediação de conflitos e o
respeito.
Esta
pesquisa visa abordar estes fatos históricos com os alunos
para que os mesmos desenvolvam um pensamento crítico sobre as questões
étnico-raciais de maneira a promover a igualdade racial. Discutir a questão da aplicabilidade
da Lei nº 10.639/03 no contexto educacional do ensino fundamental, refletir
acerca das diversas metodologias de ensino que podem ser utilizadas dentro do
sistema socioeducativo de internação, explorar o conhecimento em relação aos
Direitos Humanos e o multiculturalismo na construção de uma cidadania crítica.
O objetivo geral da pesquisa é
analisar a oferta da educação, do ensino da História e Cultura Africana no
ensino fundamental em escola inserida no Sistema Socioeducativo, e a atuação do
professor em unidade socioeducativa, na promoção do direito à educação de
jovens privados de liberdade, à luz da política do Sinase (Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo).
O objetivo específico deste trabalho
é compreender como se constitui o projeto de intervenção prática em sala de aula,
bem como, o direito a educação de adolescentes em conflito com a lei e em
contexto de privação de liberdade, segundo o sistema de direitos e garantias
proposto pelo ECA/1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente) e pelo Sinase.
Com a realização deste trabalho de
pesquisa dentro do sistema socioeducativo e com o desenvolvimento da temática proposta
acredita-se que outras pesquisas e técnicas poderão ser estudadas e aplicadas
para o desenvolvimento físico e intelectual da sociedade cuja contribuição será
fundamental para a formação do indivíduo e da sociedade em geral.
Como afirma Lakatos (2009, p.238)
“todos os estudiosos necessitam apresentar ao longo de suas carreiras, de
acordo com o nível de escolaridade e conteúdos, uma série de trabalhos científicos”.
Para a efetiva realização deste
projeto, houve o levantamento bibliográfico feito a partir da análise de fontes
que abordam o tema escolhido.
Este relatório de estágio apresenta
inicialmente uma breve contextualização da história e cultura africana. Em
seguida, reflete acerca da Educação Fundamental e a Lei 10.639/03, explora
sobre a prática didática no ensino sobre a história afro-brasileira em sala de
aula no Sistema Socioeducativo com a utilização das metodologias ativas. Discute
sobre o multiculturalismo como proposta do currículo das Leis de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Por fim, a garantia de direitos à educação aos menores
acautelados tendo à guisa de conclusão um registro reflexivo.
Este é um trabalho que pode ser feito ao longo do ano letivo, mas não isenta os professores de trabalhar essa temática também na semana da Consciência Negra, incentivando os alunos a valorizarem a cultura negra, através do conhecimento de sua origem africana, e evidenciando a história que há em relação ao nome atribuído à identificação da escola, “Escola Estadual Nelson Mandela”.
Antes de
desenvolver o projeto é necessário conhecer os alunos, a realidade social em
que estão inseridos, conhecer a sua localidade, a sua história de vida,
procurar saber a opinião dos alunos quanto ao tema trabalhado, qual a sua
importância para o crescimento deles enquanto cidadãos.
O estudo
de História é importante para que os alunos descubram quais suas origens ou
seja, de onde vieram, conhecerem a história de vida de seus antepassados, suas
tradições e heranças culturais, bem como, compreender as questões políticas,
econômicas e sociais de diversos lugares no mundo, e principalmente do Brasil.
A
população afrodescendente no Brasil não teve o fim da luta pela igualdade de
direitos com o término do regime escravocrata, eles continuaram na
marginalidade, sem direito à educação, saúde, terra, trabalho digno, habitação,
constituindo a parcela mais empobrecida da população brasileira até hoje.
Dentre
diversas conquistas, uma delas foi a aprovação da Lei 10639/03, que altera a
Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira
na Educação Básica. Em março de 2008, entrou em vigor a Lei 11.465/08, que
novamente alterou o Art. 26-A da LDBEN, acrescentando a obrigatoriedade do
estudo de História e Cultura Indígena, juntamente com o estudo de História e
Cultura Africana e Afro-brasileira. Contudo há que se ressaltar que a Lei
10639/03 continua em vigor, mesmo com o advento a Lei 11.645/08, e desse modo,
como este trabalho se refere apenas à história e cultura africana e
afro-brasileira, será usada como referência a Lei 10639/03, sem desconsiderar
as modificações produzidas pela nova legislação.
Na
perspectiva de Gontijo (2003) a visão equivocada do Brasil como sendo um pais
homogêneo se concretizou intencionalmente, uma vez que visava camuflar a
diversidade étnica enaltecendo as riquezas naturais e sua exuberância, os
feitos e os acontecimentos envolvendo as elites da época, dentre tantos outros
aspectos que formataram os cenários históricos da época e distorceram os
olhares da população sobre a realidade cultural brasileira.
Para
Oliveira (2004) , no Brasil é muito difícil valorizar e assumir como parte da
cultura nacional a identidade racial negra, já que ser afrodescendente em um
país como o nosso é um processo extremamente difícil e doloroso,
considerando-se que “os modelos "bons", "positivos" e de
"sucesso" de identidades negras não são muito difundidos e o respeito
à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/ étnicas inexiste”
A Lei
10.639/03 atribui à necessidade de uma atenção maior aos currículos no tocante
à obrigatoriedade do estudo da história da África, dos africanos e dos negros
no Brasil, enfatizando suas contribuições para a constituição da sociedade
brasileira em seus segmentos políticos, econômicos, culturais e sociais, na
tentativa de promover uma visibilidade positiva ao papel exercido por esses
atores na formação da sociedade brasileira.
Dentro do
contexto do Sistema Socioeducativo, a garantia do direito à educação é fruto de
uma militância social. Historicamente, as políticas públicas destinadas à
infância e adolescência desvalida foram instituídas num contexto social de
relações complexas e contraditórias, no âmbito de conflitos e lutas de classes,
que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo (Rizzini, 2009;
Faleiros, 2009; Bering e Boschetti, 2011).
O acesso à
escolarização, dentre outras atividades educativas, necessita ser oferecida na
unidade socioeducativa com restrição de liberdade, observando os parâmetros
legais do direito educacional (GUALBERTO, 2011).
Por sua
vez, o ensino fundamental deve ser ofertado com qualidade, sem descrédito de
qualquer uma das disciplinas do plano curricular ou depreciação da sua carga
horária, sendo elas componentes essenciais na construção do ensino
aprendizagem.
As
limitações presentes dentro do Sistema Socioeducativo não podem impedir o pleno
desenvolvimento do estudante em relação ao saber. No entanto, cabe ao docente
utilizar-se de diversificação metodológica a fim de que o aluno possa
compreender, consolidar as habilidades dos eixos de suas competências conforme
preceitua a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Considerando
que para além do saber tradicional e do método mnemônico, e da avaliação
somativa existem outras metodologias que fazem com que o aluno interesse pelo
estudo de história de uma forma lúdica, divertida e interativa.
De
acordo com Franco (1998, p. 176), “o ensino de História temático busca estudar
a heterogeneidade de experiências que constituem o social, destacando não a
história de heróis e elites, mas a de diferentes homens e mulheres comuns”.
Os
alunos necessitam aprender a contextualizar os fatos históricos e desenvolverem
sua opinião a respeito dos temas trabalhados em História, para além de meras
memorizações de datas, fatos e acontecimentos históricos, idealizando pessoas
como heróis e desqualificando outros enquanto os excluídos de uma determinada
ordem política e social.
Após o estudo e análise das diversas
metodologias é necessário optar por um formato condizente com a disciplina de
História, de acordo com o campo e público a que se destina.
Nesse sentido, a orientação é que a partir de
uma situação-problema elaborado pelo professor, possa se basear nestas
metodologias ativas de aprendizagem a fim, de que apresentem novas
possibilidades de ensino aprendizagem.
A seguir, são
elencadas algumas sugestões de metodologias para que possa utilizar na solução
da situação-problema.
A WebQuest
como define Carvalho (2006) é uma metodologia de ensino e aprendizagem que
utiliza diferentes recursos, além da web, por meio do desenvolvimento de uma
tarefa de investigação estruturada.
Segundo Lorenzoni (2016), a metodologia ABP é uma metodologia ativa desenvolvida por meio de intenso processo de investigação e elaboração de produtos de modo colaborativo e interdisciplinar. Ela é organizada a partir uma pergunta complexa organizada, e estruturada segundo Lorenzoni (2016), em sete passos.
No contexto
do uso escolar das tecnologias digitais, a Gamificação de acordo com Franco
(2015), surge como uma alternativa para auxiliar no processo de ensino e
aprendizagem, superando a abordagem tradicional. Os recursos digitais (computadores,
tablets e smartphones) são um meio de aproximação do cotidiano do
estudante com o ambiente escolar.
O Ensino
Híbrido, ou bleded learning, é um modelo de educação formal que se
caracteriza por combinar tempos, espaços, atividades, metodologias e públicos
diversos, misturando ensino presencial e propostas de ensino online por meio da
tecnologia.
Com a utilização destas metodologias também é apresentado a proposta de um projeto de intervenção em sala de aula, ao qual denominamos Projeto Somos Todos UM.
A Educação a distância considerada
como sistema tecnológico de comunicação bidirecional vem sofrendo importantes
mudanças e em decorrência disto tem gerado demandas para o aprimoramento de
performasse docente e discente no que se refere a necessidade de selecionar
informações e transformá-las em conhecimento.
Exercer a função pedagógica como
professor/tutor exige competências e habilidades condizentes com a tarefa de
mediar processos de ensino e aprendizagem assim como atender as diretrizes
propostas na legislação brasileira. Por meio das Leis e Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN) 9.394/96 no artigo 80 e no Decreto mais recente nº
9.057/2017.
O decreto nº 9.057/2017 propõe entre
outros aspectos atividades educativas desenvolvidas por estudantes e
profissionais de educação que estejam em lugares e tempos diversos com
políticas de acesso, com acompanhamento e avaliações comparativas.
Tomando por base o processo de
acompanhamento é importante ressaltar que o profissional que exerce essa função
denominada de tutor tem funções fundamentais, atua como professor, educador,
orientador, podendo assumir também o papel de professor presencial quando tutor
local presente em sala de aula auxiliando nas respostas as questões formuladas
pelos estudantes.
Nesse sentido para abordar as
competências e habilidades necessárias para o desenvolvimento da tutoria
podemos tomar como base o referencial de Philippe Perrenoud que estabelece as
10 novas competências necessárias para ensinar.
Consideramos que todas as
competências são essenciais, porém para o trabalho de tutoria destacamos três:
Primeira – organizar e dirigir situações de aprendizagem (Broadcast); Segunda –
Administrar as progressões da aprendizagem (virtualização da sala de aula); e
Terceira usar tecnologias (Estar junto virtual).
Para organizar e dirigir as
situações de aprendizagem é necessário que o tutor fique atento ao conhecimento
sobre os conteúdos traduzindo-os em objetivos de aprendizagem, por isso, o
tutor deve trabalhar sempre a partir das representações dos alunos construindo
e planejando dispositivos e sequências didáticas em conjunto com a equipe de
produção de materiais.
Além disso, deve criar estratégias
para envolver os estudantes em atividades de pesquisa sugerindo fontes
complementares para a sua aprendizagem.
Para administrar as progressões da
aprendizagem é necessário que o tutor esteja atento criando uma visão
longitudinal dos objetivos de ensino. Para isso deve observar e avaliar os
estudantes em situação de aprendizagem de acordo com a abordagem formativa do
curso.
Outro ponto fundamental nesse
processo é a necessidade de fazer balanços periódicos de competências assim
como tomar decisões sobre as progressões dos estudantes.
Em relação ao domínio das
tecnologias, este é um fator de destaque para atuação do profissional da
educação. Por isso é considerado também uma competência geral.
Para isso o tutor deve continuamente
explorar as potencialidades didáticas das ferramentas do ambiente virtual de
aprendizagem, demonstrar um domínio de comunicação via rede digital e sempre
que necessário usar todos os meios e ferramentas para auxiliar os estudantes,
sejam eles internos ou externos ao ambiente virtual de aprendizagem.
Por fim, devemos situar as
competências e habilidades do professor em um constante processo de formação.
Um permanente devir investigativo em que cada professor assume também
característica de um pesquisador.
Ao longo do percurso profissional
atuando como professor se observará a necessidade de confrontar os saberes
formais do conhecimento com os saberes informais das experiências do seu
cotidiano.
Deve-se ficar atento a todos os
processos vivenciados junto aos estudantes principalmente as situações de
dilemáticas ou problemáticas. São nessas situações que cada professor a partir
de sua experiência e essência se torna cada vez mais criativo e solidário para
o exercício de seu trabalho.
Processo de desenvolvimento:
· 1ª Etapa: O professor deverá fazer um levantamento das principais situações de violência e apatia em relação ao conteúdo sobre História Africana e a Cultura Afro-brasileira. Duração: 50 minutos (1 hora/aula).
2ª 2ª Etapa: Palestra virtual pelo aplicativo google meet, com uma psicóloga e com a doutoranda Jaqueline Borges Inácio – UFU, sobre a história da África e a Cultura Afro-brasileira. Conceituação do significado da palavra Cultura. A ideia principal da palestra é demonstrar que não apenas neste século, mas também em épocas distantes havia escravidão, violência, luta pelos direitos tão presente nas relações interpessoais. O foco da questão deve deslocar-se para a historicidade, considerando o contexto da sala de aula. A postura adequada que o professor deve adquirir diante de situações adversas; as propostas didáticas bem elaboradas visando aproximar o aluno de seu cotidiano e a elaboração do Projeto Somos Todos Um. Duração 2h30 minutos.
·
3ª Etapa: Proposta de estudo via aula
gamificada, com o suporte de um WebQuest para consolidar os pontos
principais destacados na palestra virtual. Duração 2 horas.
·
4ª Etapa: Apresentação do Filme: Nelson
Mandela “Mandela” 2007 – Drama/Filme Histórico – 2h 20m. O filme tem o
propósito de apresentar a situação da segregação racial, racismo, e a história
do grande líder africano que lutou durante quase toda a sua vida contra o
apartheid, Nelson Mandela, cuja escola do Sistema Socioeducativo é denominada
com seu nome, “Escola Estadual Nelson Mandela”.
·
5ª Etapa: Guia de Estudo Híbrido.
Partindo do contexto em que os alunos da escola se encontram acautelados no
Sistema Socioeducativo, a escola pode oferecer alternadamente, momentos de
aulas presenciais e virtuais. O Guia de Estudo Híbrido, norteará passo a passo
a construção do conhecimento, desenvolvendo assim diversas metodologias ativas,
em que o estudante poderá contactar o professor sob a supervisão de um agente
socioeducativo para sanar evidenciais dúvidas pedagógicas. Nessa etapa, será
desenvolvida a situação-problema pela qual o aluno desenvolverá o seu
raciocínio crítico com o objetivo de apresentar propostas de soluções em cada
atividade. 04 horas.
·
6ª Etapa: Na última etapa da intervenção
será realizado a feira cultural: “A História Africana e a Cultura
Afro-brasileira – Projeto: Somos Todos UM”, momento em que os alunos irão expor
as atividades trabalhadas sob orientação do professor.
Os recursos disponibilizados para a
execução das intervenções envolvem recursos humanos e materiais: Notebook,
Laboratório de Informática, Caixa Amplificada, Folhas de papel sulfite e
materiais impressos.
Todo o processo percorrido deverá
ser analisado, discutido na comunidade escolar, mesmo por conferências
virtuais, e também nos encontros pedagógicos com professores, coordenadores e
gestores. A participação do aluno será avaliada pelos professores com os
critérios estabelecidos durante a elaboração do Plano Pedagógico.
A instrução sobre a África e a
Cultura Afro-brasileira dentro do contexto socioeducativo pode ser considerado
um dever social, e não apenas educacional. O presente projeto tem o objetivo de
contribuir para a consolidação do ensino sobre a cultura africana e sua
importância na formação do povo brasileiro. O papel do professor é identificar
essas necessidades de conhecimento e juntamente com a gestão escolar buscar
meio de efetivar ações concretas para sua realização.
É preciso um bom embasamento teórico,
principalmente os estudos das leis, pois assim, todos poderão agir de forma
correta por se tratar de um ambiente que difere dos outros nas escolas públicas
estaduais. A gestão deve ter um comportamento investigativo, levando em
consideração que o aluno é um ser em formação, e que necessita da intervenção
do adulto em casos de negação de seus direitos.
A construção de uma relação de afeto
e respeito entre aluno e escola e entre aluno e família, é indispensável nesse
processo de construção do saber e do conhecimento de sua história.
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