8 de jul. de 2013

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES

DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL









INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES






ÉCIO TARCÍSIO ALVES DA SILVA








SECRETARIA DARWIN
Taguatinga – Águas Claras/DF, 2013


ÉCIO TARCÍSIO ALVES DA SILVA











INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES







Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – submetido à avaliação da Coordenação do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin, como quesito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental, sob a orientação do Professor Joenildo Fonseca Leite.













SECRETARIA DARWIN
Taguatinga – Águas Claras/DF, 2013
FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN – FACTED
DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL


ÉCIO TARCÍSIO ALVES DA SILVA





INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES








Monografia apresentado à Banca Examinadora e aprovada em  ____/_____/_____.




Prof. Orientador Joenildo Fonseca Leite





1° Avaliador






2° Avaliador


INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES

Écio Tarcísio Alves da Silva[1]
Joenildo Fonseca Leite[2]


Apresentação


A Geografia é uma ciência que tem como objeto principal de estudo o espaço geográfico que corresponde ao palco das realizações humanas.
Recebe diversos significados, dizemos que geo significa Terra e grafia, descrição, ou seja, descrição da Terra, essa descreve todos os elementos contidos na superfície do planeta como atmosfera, hidrosfera e litosfera que compõe a biosfera ou esfera da vida (onde desenvolve a vida), além da interação desses com os seres vivos.
 O estudo geográfico conduz ao levantamento de dados sobre os elementos naturais que atingem diretamente a vida humana como clima, relevo, vegetação, hidrografia entre outros. A Geografia moderna tem como precursor Humbold, que baseava no empirismo; posteriormente surgiram diversos outros pensadores que agregaram conhecimentos e conceitos distintos que serviram para o enriquecimento da ciência.
A pesquisa aqui trabalhada será apresentada utilizando-se da metodologia científica biográfica, além de pesquisa de campo o que referenda nossa linha de pensamento. Será abordado e explorar-se-á os instrumentos de gestão e suas implicações; será analisado a questão ambiental sob o enfoque econômico; e, por fim, as considerações finais seguida pelas referências.

Gestão Ambiental
A gestão ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não.
A gestão ambiental deve visar o uso de práticas que garantam a conservação e preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.
Fazem parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas. (OLIVEIRA, 2010)
O tema meio ambiente entrou definitivamente na pauta de discussão da nossa sociedade.
É verdade que os meios de comunicação, a produção literária - científica e pedagógica, as iniciativas públicas e privadas, as ONG's e as pessoas de uma forma em geral, pressionados pela anunciada catástrofe ambiental a que estamos submetendo o planeta através de práticas danosas cometidas por todos nós.
Seja através de discussões técnicas e científicas ou de posturas ideológicas e apaixonadas pela causa, o fato é que a temática ambiental vai, pouco a pouco, sendo inserida e incorporada pela nossa sociedade como um divisor de água na busca de uma melhor qualidade de vida.
Pesquisas realizadas com diferentes públicos - professores universitários e de ensino fundamental, alunos universitários e empregados de grandes empresas brasileiras revelam que a maioria dos entrevistados considera meio ambiente importante.(LIMA, 2011)
 Apesar dos avanços, a gestão ambiental continua, ainda hoje, centrada, na maioria das vezes, na aquisição de equipamentos de controle ambiental, não levando em consideração aspectos importantes relacionados à cultura das pessoas. A degradação ambiental põe em risco a saúde do planeta e de seus habitantes.
As medidas mitigadoras colocadas em práticas não resolvem de todo a questão, apenas – como o próprio nome anuncia, atenuam um quadro ascendente de problemas socioambientais.
As práticas de controle ambiental são recentes e ainda não foram totalmente incorporadas pelas empresas, seja pelo seu alto custo ou pela falta de conscientização. Existe toda uma cultura que precisa ser estimulada para uma nova concepção na relação do homem com o meio ambiente.
Percebe-se que pouco adiantarão tecnologias de controle ambiental de última geração se as pessoas não refletirem sobre o seu comportamento no que se refere ao consumo e ao uso insustentável dos recursos naturais.
Segundo Lima (2011), este cenário coloca à mesa uma discussão que passa pela revisão de conceitos e será necessário que cada indivíduo compreenda a importância de estar comprometido com a qualidade ambiental da sua cidade, do seu bairro, da sua casa e do seu posto de trabalho. 
Não basta apenas estarmos comprometidos, temos que demonstrar este comprometimento colocando em prática os princípios básicos de sustentabilidade.  As pessoas de um modo em geral não percebem que a degradação ambiental é resultado do modelo que escolhemos para sobreviver, não reconhecendo nas suas relações com o meio os impactos produzidos por este modelo.
Ações de controle ambiental são fundamentais na busca de uma melhor qualidade de vida. No entanto, atuamos muitas vezes desconsiderando fatores fundamentais relacionados à cultura das pessoas e das instituições que as abrigam. Nem sempre estabelecemos afinidades com o público alvo de nossas ações ambientais. Informamos ao invés de nos comunicar.
De uma hora para outra meio ambiente passa a ser uma coisa importante e todos devem zelar por ele.
No entanto, pode ocorrer das pessoas sequer saberem o que é meio ambiente e neste caso, incorremos no velho modus operandi de controle ambiental no final da linha, quando na verdade deveríamos estar atuando na causa e não somente na consequência. (LIMA, 2011)
A formação de uma consciência crítica em relação a este processo é fundamental para a busca de soluções que não sejam somente mitigadoras, passando a ter um caráter mais preventivo e educativo. No entanto, para que uma gestão ambiental seja bem sucedida é necessário que ocorram mudanças nas atitudes, nos padrões de comportamento e na própria cultura das instituições.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E SUAS IMPLEMENTAÇÕES

Gestão ambiental é segundo (OLIVEIRA, 2010) o ato de administrar, de dirigir ou reger os ecossistemas naturais e sociais que se inserem o homem, individual e socialmente, num processo de interação entre as atividades que exerce, buscando a preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, de acordo com padrões de qualidade. O objetivo último é estabelecer recuperar ou manter o equilíbrio entre a natureza e o homem.
A administração do meio ambiente só ocorre quando há de fato o equilíbrio ambiental, quando há harmonia entre o ser humano e seu meio.
A gestão ambiental fundamenta sua razão de ser na conquista de um nível ideal de qualidade de vida, para a sociedade e todos os seus membros. A qualidade de vida é um dos direitos fundamentais do homem.
Assim, é dever do Estado promovê-lo por meio de ações políticas que pressuponham uma estrutura de leis específicas, tendo como contrapartida seu cumprimento por parte de todos aqueles que formam o Estado. (OLIVEIRA, 2010)
Com isso, a gestão ambiental é aquela que incorpora os valores do desenvolvimento sustentável na organização social e nas metas corporativas da empresa e da administração pública. Integra políticas, programas e práticas relativas ao meio ambiente, em um processo contínuo de melhoria da gestão, centrando-se principalmente nos recursos.
Contudo, pressupõe escolher entre alternativas e criar as condições para que aconteça o que se foi planejado devendo controlar e assegurar o cumprimento da lei ou normas que estão estabelecidas e regulam os comportamentos das pessoas, das sociedades, das empresas, das formas de produção e seus efeitos.
Assim é importante destacar que a natureza saudável interessa a todos direta ou indiretamente. A exploração ou utilização irracional dos recursos naturais e os graves problemas decorrentes, que degradam o meio ambiente impõem medidas urgentes para a sua proteção, segundo Bühring (2008), são estreitamente ligados a questão da própria sobrevivência do ser humano na terra.
A exploração ou a utilização racional dos recursos naturais torna-se cada vez mais imperiosa. O equilíbrio de todas as atividades é fundamental para a proteção da natureza e do ambiente, porque esta proteção constitui a única forma de salvar o ser humano.
É também relevante uma harmonia entre a política educacional e uma política de participação de representantes de diversos ramos da ciência, com as forças econômicas, com as autoridades políticas e governamentais, com as associações de classes nos mais diversos níveis diante de qualquer iniciativa, visando a elaboração de normas ou de projetos de ordem legal ou técnica de evidentes repercussões sócio-econômicas ambientais. Bühring (2008)
A adoção do direito de publicidade coloca em prática o art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que proclama o direito de receber informações e opiniões e de divulgá-las sem limitações de fronteiras. Porém, o direito de conhecer tem inegável raiz nos direitos naturais da pessoa humana, já que, a participação pública no processo elaborativo da decisão pode reduzir muito o potencial de conflito, que de outra forma existia, desde que a participação do público tenha sido em tempo oportuno e efetivo.
A incorporação da variável ambiental dentro da gestão, se tem convertido numa necessidade inexplicável para aquelas empresas que não queriam atuar e cumprir com as obrigações perante a sociedade.
Para Oliveira (2010), a abordagem da gestão ambiental exige ainda dois olhares, o primeiro se refere à compreensão do significado da expressão meio ambiente, abrangendo tanto o meio natural como o construído, isto é, aquele alterado pela ação do ser humano. O segundo olhar diz respeito à característica abrangente da gestão ambiental que envolve a saúde pública e o planejamento territorial.
Constitui-se motivação para a proteção ambiental na empresa: Senso de responsabilidade ecológica; Exigências legais; Proteção dos interesses da empresa; Imagem; Proteção dos funcionários; Pressão do mercado; Qualidade de vida; Incentivo ao acúmulo de lucros.
Segundo Tachizawa (2009), nos anos 80 as empresas líderes passaram não somente a ver questão ambiental como aumento dos custos, mas como investimento no futuro. A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração. Pois, a empresa é um sistema aberto que está formada por um conjunto de elementos relacionados entre si, já que gera bens e serviços, empregos, dividendos, porém, também consome recursos naturais escassos e gera contaminação de resíduos.
A legislação ambiental brasileira pode ser considerada uma das mais completas e abrangentes, se comparada com a de outros países, notadamente dos demais países da América Latina. Suas leis e regulamentos dão apoio à implementação dos principais instrumentos de gestão ambiental, cobrindo o cumprimento dos tratados internacionais de conservação dos recursos naturais.
Desta forma, a prevenção e o acompanhamento das consequências estratégicas de planos de desenvolvimento não ficam a desejar complemento das normas legais de proteção ambiental, ora vigentes. É na capacidade institucional para a aplicação e a fiscalização do cumprimento da legislação que reside a maior parte das questões que podem surgir quanto aos riscos ambientais.
Esta matéria regula-se pela legislação ambiental, nos três níveis de governo. Indiretamente, incidem nas áreas de estudo e de influência estratégica normas legais referentes à gestão de Unidades de Conservação e à conservação dos recursos ambientais.
  O controle ambiental das atividades econômicas é regido, basicamente, pelo sistema de licenciamento ambiental que foi instituído no âmbito federal pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), alterada pelas Leis n° 7.804/89, 8.028/90, 9.649/98,9.985/00, 10.165/00 e regulamentada pelos Decretos n° 88.351/83, 97.632/89 e 99.274/90.
Esta Lei criou o sistema de licenciamento ambiental, considerado como um dos instrumentos preventivos da Política Nacional do Meio Ambiente, juntamente com a avaliação de impacto ambiental, entre outros instrumentos de caráter normativo e corretivo. Uma série de regulamentos (resoluções do CONAMA, instruções normativas do IBAMA) complementa e detalha os critérios técnicos e os procedimentos de concessão das licenças ambientais.
 Entre outras leis e decretos sobre o controle ambiental, destaca-se 08 a Lei nº 1600, de 25 de julho de 1995, que criou a auditoria ambiental e estabeleceu as atividades que deverão realizar auditorias periódicas.
A legislação atribui a competência para administrar o sistema de licenciamento ambiental aos estados, por meio de seus órgãos e instituições de meio ambiente, e ao IBAMA, em caráter supletivo (quando o governo estadual deixa de fazê-lo) ou em casos previstos pelo CONAMA. Isto inclui a emissão das licenças ambientais obrigatórias e a fiscalização do cumprimento de suas restrições e condições de validade.
O CONAMA, por meio da Resolução 237, de 19 de dezembro de 1987, determinou então a competência do IBAMA para licenciar, entre outros: os empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental cujos impactos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais estados desenvolvidos conjuntamente no Brasil.
Recentemente, alguns municípios estabeleceram em suas leis orgânicas o licenciamento ambiental, em casos de sua competência. Em alguns estados já vem sendo repassado ao município, por meio de convênios e outras formas de delegação de competência, o controle ambiental de atividades de efeitos ambientais localizados, que normalmente provocam incômodos significativos à vizinhança por estarem disseminadas na malha urbana, como os bares e restaurantes, as oficinas mecânicas, as padarias, entre outras instalações de serviço.
O controle ambiental dessas atividades relaciona-se com a localização inadequada, o desrespeito ao zoneamento urbano e o cumprimento das posturas municipais, podendo ser resolvido por meio de soluções padronizadas de tratamento.
O homem ficou muito tempo afastado do contato com a realidade ecológica. A motivação principal especialmente a partir de 1950, com a reconstrução das economias danificadas e a ativação dos processos industriais em países eminentemente agrícolas, foi justamente a busca do desenvolvimento econômico de forma alheia aos próprios limites de exaustão dos recursos ambientais.
Essa mentalidade economicista, segundo Mariano (2007), sofreu seu primeiro grande revés após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia) em 1972. Foi colocado que os limites do crescimento seriam alcançados em 100 anos, caso se mantivesse os mesmos níveis de aumento populacional, industrialização, produção de alimentos, poluição e consumo de recursos.
 A Conferência de Estocolmo firmou as bases para um novo entendimento das relações existentes entre o ambiente e o desenvolvimento e introduziu um novo conceito, o eco desenvolvimento, o qual foi substituído por desenvolvimento sustentável, a partir de 1980, a pedido da ONU. (MARIANO, 2007)
O conceito tradicional de sustentabilidade, aplica-se à exploração de recursos renováveis, e baseia-se no método de manejo adequado como estratégia de compensação entre desenvolvimento econômico e preservação da vitalidade de ecossistemas.
Em sentido amplo, Aguiar (2010) afirma que a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza.
Para tanto, são necessários: sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão; sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases confiáveis e constantes; sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um desenvolvimento desigual; sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento; sistema tecnológico que busque novas soluções; sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento; sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se. (AGUIAR, 2010)
No âmbito privado, para Aguiar (2010), o conceito de desenvolvimento sustentável é assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito.
Entre as empresas que aplicaram um projeto de desenvolvimento sustentável são citadas 3M, McDonald’s, Dow, DuPont, Pepsi, Coca-Cola, Anheuser-usch, e a brasileira Natura.
Algumas medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são: Uso de novos materiais na construção; Reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; Aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; Reciclagem de materiais reaproveitáveis; Consumo racional de água e de alimentos; Redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.
 As questões ambientais deverão ser corretamente tratadas através de políticas públicas tais como as políticas industrial, ambiental e tecnológica. Será através da articulação entre as três referidas políticas que poderemos propor e construir uma reestruturação ecológica da sociedade industrial para o próximo século, onde os postos de trabalho sejam preservados e/ou ampliados e o meio ambiente seja transformado em fator positivo de competitividade, principalmente para um país de mega-biodiversidade como o Brasil.
O notável crescimento na degradação dos recursos ambientais que se observou nas últimas décadas advém, em larga medida, da incapacidade dos sistemas econômicos de garantir e estimular o uso eficiente destes recursos.
Esta incapacidade, segundo Ignácio (1997) deriva basicamente da inexistência de mercados para grande partes deles: ar puro, água limpa, biodiversidade etc. São bens que possuem valor econômico - as pessoas estariam dispostas, em princípio, a pagar algo por eles -, mas que não podem ser comprados e vendidos como uma mercadoria qualquer.
Entre as causas da inexistência desses mercados, pode-se destacar: a indefinição dos direitos de propriedade sobre os recursos naturais, ou seja, a indefinição acerca de quem é o vendedor e quem é o comprador desses recursos, e a impossibilidade de se restringir seu consumo a uma quantidade limitada - não é possível, por exemplo, que alguém seja proibido de consumir o ar puro sem que pague por ele. (IGNÁCIO, 1997)
As principais consequências da inexistência de mercados para os recursos naturais são sua alocação ineficiente e as exterioridades negativas.
Diz-se que há uma exterioridade negativa quando um agente impõe um custo a outro sem que tenha de pagar por isso. A poluição é um exemplo notável de exterioridade negativa. A empresa poluidora não incorre em nenhum custo adicional pela diminuição do bem-estar ou pela redução na produtividade de outras empresas causadas pela poluição. Não tendo que interiorizar o custo provocado por sua poluição, a empresa acabará poluindo além daquilo que seria ótimo do ponto de vista social.
A alocação ineficiente de um recurso natural escasso é uma consequência da falta de mercado para ele. Isso fará com que o recurso não seja necessariamente destinado aos usos prioritários para a sociedade. (IGNÁCIO, 1997)
A política ambiental tem como objetivo eliminar ou, ao menos, reduzir essas duas fontes de ineficiência. Basicamente, duas estratégias podem ser adotadas: a adoção de instrumentos de comando e controle e o uso de instrumentos econômicos.
A primeira consiste em impor aos agentes econômicos normas para o acesso e uso dos recursos naturais. Já os instrumentos de incentivo econômico procuram empregar sinais de mercado (preço, taxas e subsídios) para induzir os agentes ao uso eficiente desses recursos.
Para Ignácio (1997), a abordagem de comando e controle, o agente regulador (o governo) específica os padrões e a quantidade de poluentes que podem ser dispostos no meio ambiente, muitas das vezes também, indicando a tecnologia considerada mais apropriada para o alcance desses objetivos.
Além disso, é usual o estabelecimento de prazos para que os padrões sejam alcançados sob o acompanhamento do agente regulador e, muitas vezes, para quando os objetivos não são respeitados.
A maior vantagem deste enfoque é prover o agente regulador com um grau razoável de previsibilidade quanto aos níveis de redução da poluição. Segundo alguns de seus defensores, este sistema também assegura a competição no mercado, uma vez que as obrigações são iguais para todos.
Para alguns autores, a eficácia dos mecanismos de mercado para lidar com a questão de escassez ecológica é contestável, pois o setor privado apropriou-se dos bens naturais de modo a obter lucro sem o comprometimento de ajustar o processo produtivo para remediar, ou ao menos limitar, os danos causados ao meio ambiente. Até então, os termos “custos ecológicos”, eram desconhecidos.
Na década de 80, conforme expressa Ignácio (1997), os referidos mecanismos econômicos são criados com o objetivo de solucionar a pressão do desenvolvimento econômico sobre a natureza.
Estes mecanismos têm sido continuamente discutidos entre os diversos grupos de interesse buscando-se, permanentemente, ajustá-los à realidade do momento, visto que suas implicações não serão de pequena monta.
No conjunto, o setor privado deve estar preparado, pois afora afetarem diretamente as estruturas de custo, a classe empresarial possui um papel central na questão ambiental.
Ao contrário de uma visão simplificada e muito difundida que acredita em total harmonia, a ação empresarial e o caminho a ser percorrido é bastante conflituoso e demandará intensas negociações.
As constantes pressões de organismos internacionais, meios de comunicação e da sociedade fizeram com que algumas empresas no Brasil se vissem compelidas a implementar programas ambientais. Os produtos e processos favoráveis à natureza estão sendo reforçados a partir do processo de comunicação, que exerce uma forte influência sobre as atitudes dos consumidores.
As empresas, que não adotam controle de poluição e desperdiçam recursos naturais, além de absorverem custos excedentes a partir de processos de produção deficientes, estão sujeitas a taxas por parte do agente regulador o que naturalmente será repassado ao consumidor.
Assim, pode-se inferir que produtos e processos de fabricação poluentes, condenados no primeiro mundo terão poucas chances de sobreviver no Brasil, devido às dificuldades que as empresas encontrarão para colocarem seus produtos no mercado interno e externo. Além disso, terão suas chances diminuídas para contrair financiamentos diante das instituições financeiras.
A compatibilização da atividade industrial com a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade da qual nenhuma empresa pode fugir. Essa conscientização da classe empresarial, hoje, já faz parte da estratégia das empresas, uma vez, que elas passaram a responder perante a lei e a sociedade pelos danos que, por ventura, vierem causar ao meio ambiente.
As organizações estão mais preocupadas com o desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos sobre o meio ambiente, coeso com sua política e seus objetivos ambientais. Atuam dessa forma devido à elaboração de uma legislação exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas e outras medidas praticando a proteção ao meio ambiente e uma crescente preocupação dos interessados em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável. (PANGONI, 2006)
O sistema de gestão ambiental segundo Pangoni (2006), é uma ferramenta utilizada para organizar e direcionar as ações de caráter ambiental. Tem como principal objetivo identificar e avaliar níveis de impacto ambiental relevantes, estabelecer metas de melhoria e dirigir as operações no sentido de atingir essas metas, obviamente em conformidade com a legislação em vigor.
A implementação de um SGA tem como objetivo o aprimoramento do desempenho ambiental, melhorando o SGA consequentemente resulta em novas melhorias no desempenho ambiental da organização, adaptando o processo administrativo e produtivo da organização.
O sistema de gestão ambiental permite que a organização atinja o nível de desempenho ambiental por ela determinado e promova sua melhora contínua ao longo do tempo. Consiste, essencialmente, no planejamento de suas atividades, visando à eliminação ou minimização dos impactos ao meio ambiente, por meio de ações preventivas. (PANGONI, 2006)
Para que isto seja possível, é necessário analisar todas as atividades produtoras e serviços da organização, visando identificar os aspectos ambientais envolvidos, bem como avaliar os impactos reais e potenciais ao meio ambiente, tendo por base os requisitos legais e outros aplicáveis. Tal avaliação permite que a empresa priorize sua atuação sobre os aspectos considerados significativos, definindo o seu gerenciamento. (PANGONI, 2006)
A verificação contínua da eficácia desse gerenciamento permite à organização atingir níveis de desempenho ambiental cada vez mais aprimorados, buscando a prevenção da poluição, a redução de desperdícios e dos custos envolvidos com o tratamento de rejeitos.


3.2 CRESCIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS DE RECURSOS AMBIENTAIS


O consumo desequilibrado dos recursos naturais, sem a preocupação com as futuras gerações faz com que cada país lute pela sua sobrevivência e pela prosperidade quase sem levar em consideração o impacto que causa sobre os demais.
Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobrará para as gerações futuras. Outros em número muito maior, consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome, da miséria, da doença e da morte prematura. (BARROS, 2011)
É possível chegar a uma nova era de crescimento econômico, fundamentada em políticas que mantenham e ampliem a base de recursos da Terra; o progresso que alguns desfrutaram no século passado pode ser vivido por todos nos próximos anos.
Mas, segundo Barros (2011) para que isso aconteça, temos que compreender melhor os sintomas de desgaste que estão diante de nós, identificar suas causas e conceber novos métodos de administrar os recursos ambientais e manter o desenvolvimento humano.
 O rápido crescimento populacional prejudicou a capacidade de melhorar o padrão de vida. Esses fatores, aliados a uma necessidade cada vez maior de explorar comercialmente terras boas, levaram muitos agricultores de subsistência a se transferirem para terras ruins, tirando-lhes assim qualquer esperança de participarem da vida econômica de seus países. O cultivo extensivo em encostas íngremes está aumentando a erosão do solo em muitas regiões montanhosas de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
  O homem atua na natureza como se não fosse existir uma geração vindoura. Tudo o que interessa é o capitalismo, o crescimento econômico. Porém, há uma ameaça iminente, pois se destrói a natureza destrói também a vida.
Todos nós corremos riscos, ricos e pobres, tanto para os que se beneficiam de atividades que agridem a natureza quanto os que não se beneficiam dela. A busca de um futuro mais viável só tem sentido se houver esforços mais vigorosos para deter o desenvolvimento dos meios de aniquilação. Meio ambiente e desenvolvimento não constituem desafios separados; estão inevitavelmente interligados. (BARROS, 2011)
O desenvolvimento não se mantém se a base de recursos ambientais se deteriora; o meio ambiente não pode ser protegido se o crescimento não leva em conta as consequências da destruição ambiental. Esses problemas não podem ser tratados separadamente por instituições e políticas fragmentadas. Eles fazem parte de um sistema complexo de causa e efeito.
Os desgastes do meio ambiente estão interligados. Os desgastes ambientais e os padrões de desenvolvimento econômico se interligam. Os problemas ambientais e econômicos ligam-se e vários fatores sociais e políticos.
Muitos dos vínculos entre o meio ambiente e a economia também atuam em nível global. Por exemplo, a agricultura das economias industriais de mercado, que recebe muitos subsídios e incentivos, gera excedentes que baixam os preços e tornam menos viáveis as agriculturas dos países em desenvolvimento, com frequência negligenciadas.
Em ambas os sistemas, os solos e outros recursos ambientais sofrem. Cada país deve criar políticas agrícolas nacionais para assegurar os ganhos econômicos e políticos a curto prazo, mas nenhuma nação pode, sozinha, criar políticas que lidem eficientemente com os custos financeiros, econômicos e ecológicos das políticas agrícolas e comerciais adotadas pelas demais nações. (BARROS, 2011).
A busca do desenvolvimento sustentável exige mudanças nas políticas internas e internacionais de todas as nações. O desenvolvimento sustentável procura atender às necessidades e aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendê-las no futuro.
Portanto, sempre existe o risco de que o crescimento econômico prejudique o meio ambiente, uma vez que ele aumenta a pressão sobre os recursos ambientais. É fundamental que todas as nações se unam para estabelecer políticas públicas que levem para um desenvolvimento sustentável.
A unificação das necessidades humanas requer um sistema multilateral que respeite o princípio do consenso democrático e reconheça que há não apenas uma Terra, mas também um só mundo.
As declarações internacionais deixam claro o hibridismo existente na concepção de meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois o considera como fonte precípua de recursos para a vida e bem-estar do homem, ao mesmo tempo em que se preocupa com a harmonia que deve existir entre este e seu habitat, incumbido do dever de proteger a fauna e a flora.  
Desta forma, para Fernandes (2004), a aplicação dos mecanismos econômicos ao meio ambiente encontram um elemento complicador ao atribuir valor econômico a bens que aparentemente, não se caracterizam por sua utilidade ao homem em si considerado.
 Entretanto, ao se ampliar o denominado princípio do poluidor-usuário/pagador, agregando-lhe (sub) princípios, a sua aplicação pode passar a abranger os bens naturais em si considerados e enriquecer as negociações de implantação de atividades.   Trata-se, em suma, de compreender  todas as formas de distribuição de custos que visem ao estímulo ou desestímulo de determinadas atividades em busca de um ótimo social. 
Quando a política informa o modelo indutivo, não se exige a atividade sancionatória do Estado, mas requer a conscientização em adotar determinadas condutas que sejam mais benéficas ao meio ambiente. Primeiro, para amenizar as relações entre os vários setores da sociedade e, ainda, como uma forma de implementar a própria educação ambiental.  (FERNANDES, 2004)
Aparentemente, ao menos na experiência européia, apresenta altos níveis de eficácia, sendo suas distorções pouco sentidas. O Brasil demonstra grande deficiência na implantação dessas políticas que, esbarra na vontade do Poder Executivo, pois, como se sabe, nossa legislação ambiental, além de vanguardeira, é bastante abrangente e dá o suporte necessário para a ação política necessária.  
 Não se tem conhecimento de estudos de eficácia e estatística na aplicação desses mecanismos, porém, como orienta o processo democrático, é bom que se criem tais mecanismos dentro um conjunto de negociações entre os vários agentes envolvidos para que se evitem ou minimizem os desvios ou desigualdades impostas pelo poder econômico, aumentando, ainda mais, os custos sociais e as falhas de mercado.

Considerações Finais

A conscientização é um dos passos primordiais para preservação do meio ambiente, é necessário o desenvolvimento de uma consciência crítica por parte dos governantes, quanto ao que se refere ao desenvolvimento sustentável. Como podemos notar através de estudos feito em relação a gestão, responsabilidade social e impacto ambiental   podemos criar várias possibilidades de melhorias para as áreas sem agredi-las, mas sim revitalizando e preservando com benefícios para todos.
 Não se pode enxergar o mundo por uma visão individualista. Pensar o desenvolvimento como um todo, significa pensar no planeta como uma unidade que precisa se auto sustentar para se manter viva. O desenvolvimento local é uma saída ética, uma vez que leva em conta aspectos culturais e regionais, considerando a capacidade de carga dos sistemas utilizados para as questões desenvolvimentistas.
A imposição de tecnologias defasadas, não embasadas na reciclagem, na auto- sustentabilidade do sistema, estão fadadas ao fracasso. Não se colocam como alternativa uma vez que sua utilização não tem consequências unicamente locais, mas globais.
A incidência de gases poluentes, por exemplo, em um continente, pode afetar todo o clima do planeta, trazendo consequências catastróficas como o aquecimento global. Toda essa discussão relativa a “que desenvolvimento queremos?”, deve ser estudada e discutidas nos fóruns internacionais, por serem fatos que afetam todos os povos.
É uma questão de sobrevivência do planeta, uma vez esgotado seus recursos, parece difícil contornar a situação. Se não for por consciência, que seja por sobrevivência, mas é imprescindível que ações voltadas a um desenvolvimento sustentável local sejam eleitas como prioritárias nas agendas dos governos mundiais.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, L. Desenvolvimento Sustentável, Nosso Futuro Comum. Disponível em http://ligiaeducambiental.blogspot.com/2010/03/desenvolvimento-sustentavelnosso-futuro.html Acessado em 07.fev.13.

ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.

BARROS, R.P. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Disponível em http://artigos.netsaber.com.br/resumo_artigo_4515/artigo_sobre_desenvolvimento_e_meio_ambiente  Acessado em 07.fev.13.

BÜHRING, M.A. Ética e Educação na Responsabilidade por Dano Ambiental. “Discussões Éticas” . UCS - Universidade de Caxias do Sul.2008

CALLENBACH, E., et al. Gerenciamento Ecológico – Eco-Manangement – Guia do Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócios Sustentáveis. São Paulo: Ed.Cultrix,  1993.

CAMPOMAR, M. C. Do uso de estudos de casos em pesquisas para dissertações e teses em administração. Revista de Administração, São Paulo,  jul-set. 1991

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Prospecção sobre políticas de Desenvolvimento Local e Agências de Fomento. Diadema. Maio/2008.

FERNANDES, R. A Eficácia dos Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em http://jus.uol.com.br/revista/texto/6342/a-eficacia-dos-instrumentos-economicos-para-o-desenvolvimento-sustentavel/2  Acessado em 07.fev.13.

IGNÁCIO, É.A. Enfoque Econômico de Controle Ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção Florianópolis – SC. 1997.

JUCHEM, P.A. - Auditoria Ambiental, in Introdução à Gestão, Auditoria e Balanço Ambiental para Empresas. Curitiba, 1995.

LIMA, J.L.A. A Educação Ambiental e a Gestão dos Recursos Humanos na Gestão Ambiental. Disponível em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/a_ educacao_ambiental_e_a_gestao_dos_recursos_humanos_na_gestao_ambiental.html Acessado em 07.fev.13.

MACEDO, R. K. de, Gestão Ambiental - Os Instrumentos Básicos para a Gestão Ambiental de Territórios e de Unidades Produtivas. ABES: AIDIS. Rio de Janeiro. vRJ. 1994.

MARIANO, I.Meio Ambiente e Políticas de Desenvolvimento Econômico. Disponível em http://pt.shvoong.com/social-sciences/1636173-meio-ambiente-politicas- desenvolvimento-economico/ Acessado em 08.mai.2011.

OLIVEIRA, D. L. Gestão Ambiental. Gestão e Tecnologia. Faculdade Delta. Ano II Edição IV. Março/abril. 2010.

OLIVEIRA, L.C.S. A Gestão Ambiental e suas Implementações. Disponível em http://www.wiltonjr.com/2010/02/a-gesto-ambiental-e-suas-implementaes/ Acessado em 07.fev.13.

PANGONI, L.M. Sistema de Gestão Ambiental: Sua Implementação Melhora o Desempenho Ambiental? II Workshop Gestão Integrada: Risco e Sustentabilidade. Centro Universitário Senac. 2006

TACHIZAWA, T. Gestão Ambiental e o Novo Ambiente Empresarial. Disponível em http://comuniquecomomeioambiente.blogspot.com/2009/07/domingo-12-dejulho-de-2009-gestao.html Acessado em 07.fev.13.

VIEIRA, R.O.C. Os programas de desenvolvimento integrado e sustentável das mesorregiões diferenciadas: a materialização de um novo paradigma no desenvolvimento regional brasileiro. VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002.








[1] Aluno do Curso Lato Sensu em Gestão Ambiental, da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin/Brasília-DF. Graduado em Tecnologia em Logística/Universidade Anhanguera - UNIDERP. Funcionário público/Fiscal de transportes. Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Uberlândia-MG.
[2] Professor Orientador da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin/Brasília-DF. Especialista em Educação. Psicólogo Clínico. Doutor em Teologia. Diretor da Consultoria SELF.

Nenhum comentário:

Postar um comentário