DEPARTAMENTO
DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA
PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL
PAULO JOSÉ DAMASCENO
SECRETARIA DARWIN
Taguatinga – Águas
Claras/DF, 2013
PAULO JOSÉ DAMASCENO
MATAS
CILIARES E A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
Trabalho
de Conclusão de Curso – Artigo – submetido à avaliação da Coordenação do Curso
de Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin, como quesito parcial
para a obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental, sob a orientação
do Professor Joenildo Fonseca Leite.
SECRETARIA DARWIN
Taguatinga – Águas
Claras/DF, 2013
FACULDADE
DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN – FACTED
DEPARTAMENTO
DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA
PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL
PAULO JOSÉ DAMASCENO
MATAS
CILIARES E A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
Monografia apresentado
à Banca Examinadora e aprovada em ____/_____/_____.
Prof. Orientador
Joenildo Fonseca Leite
1° Avaliador
2° Avaliador
MATAS CILIARES E A
PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS
Paulo José Damasceno[1]
Joenildo Fonseca Leite[2]
Este
trabalho visa estudar acerca da gestão ambiental e as matas ciliares e a
proteção dos mananciais.
Diante
da atual realidade onde a natureza é tratada com descaso, a poluição dos
mananciais, desmatamento desenfreado e exploração de vida selvagem são fatores
alarmantes e tem aumentado consideravelmente, é preciso que os indivíduos se
conscientizem de seu valor para a conservação da vida na Terra. Sendo um bem
natural e de dependência para a sobrevivência dos seres vivos, os recursos
hídricos são vítimas de inúmeros crimes onde não há consciência de que a água
potável pode se extinguir e com isso a vida na Terra poderá se tornar
comprometida.
A
poluição das águas é causada pelo lançamento de dejetos industriais, agrícolas
e esgoto doméstico além de lixos lançados, de qualquer maneira, no meio
ambiente. Isso compromete a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
... O planeta Terra é o único planeta do sistema solar que tem
água nos três estados (sólido, líquido e gasoso), e as mudanças de estado
físico da água no ciclo hidrológico são fundamentais e influenciam os processos
biogeoquímicos nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Somente 3% da água do
planeta está disponível como água doce. Destes 3%, cerca de 75% estão
congelados nas calotas polares, em estado sólido, 10% estão confinados nos
aquíferos e, portanto, a disponibilidade dos recursos hídricos no estado
líquido é de aproximadamente 15% destes 3%...
Verifica-se,
portanto que a água é um bem natural e poderá ser muito escasso devido aos
assoreamentos que se tornaram comuns em consequência da poluição e do
desmatamento das matas ciliares.
O homem
tornou-se grande responsável pela degradação da água e também do desequilíbrio
ecológico, pois ao ocupar áreas próximas às vertentes tem agredido a natureza
de maneira cruel, causando além do desequilíbrio doenças, que acometem o
próprio homem.
É visto
que o Brasil não tem tido grandes problemas com o abastecimento de água, exceto
o semiárido nordestino, porém este cenário tende a mudar. Na Amazônia, a
população recentemente sofreu com a seca.
Se não
diminuírem os desmatamentos e a contaminação das águas tanto subterrâneas
quanto superficiais, todo o país poderá sofrer as consequências de atos
impensados não só das autoridades mais da população de um modo geral.
Algumas
empresas privadas também possuem grande parcela de culpa na contaminação das
águas, ao despejarem em mananciais seus entulhos de forma criminosa e sem
remorso.
A maioria
das pessoas não estão sabendo fazer uso racional deste recurso, onde o
esbanjamento é visto em vários setores como em empresas e no uso doméstico. A
água deve ser preservada para a melhoria da qualidade de vida. Os meios de
comunicação mostram diariamente o aumento considerável da poluição de
mananciais e a devastação da natureza conforme apresenta Tundisi (2007):
A
produção agrícola depende da irrigação, da precipitação natural e da água
produzida por aquíferos subterrâneos utilizada para irrigação. A utilização de
água para irrigação era de 2.500 Km3 em 1999. Sem essa água utilizada para
irrigação, a produção agrícola mundial estaria muito abaixo da produção atual[4].
O
desenvolvimento econômico é exemplo de uma esfera da sociedade que depende da
água, sabendo que esta é geradora da grande maioria da energia do nosso país.
Na região de Goiatuba é visto que a economia gira em torno da agricultura onde
há diversas lavouras irrigadas, não só em nosso município, mas em várias partes
do país dependem da irrigação para a produção.
Diante
disto, é visto a importância da preservação das águas para o desenvolvimento
econômico e social de modo geral, onde o consumo de água deve ser racionado.
O
gerenciamento do uso de águas no Brasil ainda se encontra em transição, é
preciso que decisões sejam tomadas para regulamentar este uso e que no futuro
não só o Brasil, mas o mundo não se comprometa em relação à sobrevivência
devido à escassez de água.
A lei dos
recursos hídricos foi aprovada em 1998 e com isso verifica – se que desde então
o desenvolvimento sustentável, onde se busca a harmonia entre natureza e o
homem com o seu desenvolvimento tanto econômico quanto social, tenha sido objeto
de pesquisa e busca pela sociedade.
Para
Tundisi (2007)[5]:
A
urbanização acelerada em todo o planeta produz inúmeras alterações no ciclo
hidrológico e aumenta enormemente as demandas para grandes volumes de água,
aumentando também os custos do tratamento, a necessidade de mais energia para
distribuição de água e a pressão sobre os mananciais. À medida que aumenta o
desenvolvimento econômico e a renda per capita, aumenta a pressão sobre os
recursos hídricos superficiais e subterrâneos...
Cabe a
todos os cidadãos colaborarem para que os recursos hídricos sejam preservados,
evitando jogar lixo nas encostas e rodovias, pois todo esse dejeto consequentemente
irá para os rios, levado pela chuva.
Com o
aumento da população o consumo de água também se torna maior e se esta não for
preservada poderá ocorrer uma grande crise no planeta por sua falta, pois é
visto que a água potável tem diminuído.
Tal
pesquisa se justifica pelo fato de que a ocupação desordenada do homem tem
trazido sérios problemas para a natureza onde o assoreamento de rios, lagos e
lagoas é uma consequência que pode fazer com que rios e córregos sejam
extintos..
Segundo
Tucci (2000) [6]:
No Brasil, nos anos
80 foi aprovada a legislação ambiental e os critérios de controle de sistemas
hídricos e hidrelétricos. Nesse período, os países desenvolvidos enfatizaram a
consideração dos impactos globais, da contaminação de aqüíferos e da poluição
difusa. O efeito das preocupações sobre o clima global e a pressão sobre áreas
como Amazônia contribuiu para diminuir os investimento internacional no Brasil,
que enfatizava a energia por meio das hidrelétricas, com grande impacto na
capacidade de expansão do sistema no Brasil.
O
principal objetivo ao realizar esta pesquisa é verificar como o homem tem se
comportado diante dos recursos hídricos disponíveis em seu alcance.
Este
estudo se baseará no levantamento dos agravantes ambientais onde a ocupação do
homem tem agravado sérios problemas para o curso natural deste córrego.
Enfim
este trabalho é fruto de uma grande inquietação com a possível falta de água
para o planeta Terra, tendo como objetivo analisar o resultado do fator.
A
metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi através de pesquisa
bibliográfica, valorizando a abordagem qualitativa. E embasada na metodologia
de trabalho de Marconi & Lakatos (2001), voltadas para as questões que
envolvem a preservação do meio ambiente enfatizando a degradação dos recursos
hídricos.
 |
Degradação
dos Recursos Hídricos
A
degradação dos recursos hídricos tem sido motivo de inúmeras discussões e
preocupações entre a sociedade do mundo todo. O homem não percebe que a
poluição e degradação das águas trazem sérios problemas para a sua própria
saúde e desequilibra o meio ambiente trazendo graves consequências para tal.
O lixo
doméstico aumenta a cada dia e esgotos clandestinos são encontrados em quase
todos mananciais que se situam em áreas urbanas ou próximas a elas.
Segundo
Tundisi (2007) [7]:
Recursos hídricos
beneficiam direta ou indiretamente a população humana, principalmente se
levarmos em conta os vários benefícios promovidos para o bem estar da população
humana e para a sobrevivência de organismos.
É visto
que o homem não consegue sobreviver sem a água e mesmo assim não hesita em
poluir os mananciais e destruí–los aos poucos, fazendo com que a sua própria vida
seja ameaçada com as consequências este descaso com a natureza possa trazer a
si mesmo.
A
ocupação desordenada às margens de mananciais causa numerosos desequilíbrios
onde o próprio homem é uma das principais vítimas devido a sua necessidade de
utilizar a água para a sua sobrevivência.
Levados
pelas chuvas, os agrotóxicos atingem e contaminam rios e lençóis freáticos.
Além disso, chegam também à mesa, na qual são consumidos com os alimentos. O
homem não percebe que pela sua própria ação a sua saúde está sendo cada vez
mais comprometida devido aos excessos de poluentes lançados no meio ambiente.
Os
nitratos presentes nos fertilizantes e os dejetos humanos e animais também
contaminam as águas subterrâneas, que abastecem diversas populações. Isso
ocorre principalmente nas áreas de intensa atividade agrícolas e nas cidades
que não possuem saneamento básico adequados.
É visto
que no Brasil o esgoto quase não recebe tratamento e é despejado diretamente em
rios, mares, lagos e mananciais. Sendo assim verifica – se que o esgoto não
tratado é sério fator de contaminação dos recursos hídricos, a poluição das
águas afeta diretamente a saúde da população provocando doenças como: diarréia,
hepatite, febre tifóide, micose, otite, conjuntivite alergias e parasitoses
intestinais.
Diante de
tudo isto é visto que a sociedade deve ser conscientizada dos efeitos nocivos
que a poluição traz não só para o meio ambiente, mas para o homem e para a sua
sobrevivência.
Os rios que margeiam regiões mais
povoadas sofrem com a ação do homem, pois este descarrega continuamente em seu
leito produtos nocivos à vida aquática, tais como: resíduos industriais,
excretas humana, detergentes domésticos. Segundo agenda 21[8]:
...A deterioração da qualidade ambiental,
especialmente ..., da água e do solo decorrente de produtos químicos tóxicos,
resíduos perigosos, radiação e outras fontes, preocupa cada vez mais. Essa
degradação do meio ambiente resultante do desenvolvimento inadequado ou
inapropriado tem um efeito negativo direto sobre a saúde humana. A desnutrição,
a pobreza, a deficiência dos estabelecimentos humanos, a falta de água potável
de boa qualidade e a inadequação das instalações sanitárias acrescentam – se
aos problemas das moléstias contagiosas e não contagiosas. Consequentemente, a saúde e o bem estar das
pessoas veem – se expostos a pressões cada vez maiores.” Agenda 21, Conferência
das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Lixos
jogados em locais impróprios são lançados pelo e vento e chuva para os leitos
dos recursos hídricos trazendo diversos problemas para o meio ambiente
aquático, dentre os quais enchentes nas grandes cidades.
Os recursos naturais inclusive à água
doce estão cada vez mais comprometidos tanto pelo desmatamento quanto pela
poluição. As águas subterrâneas têm sido poluídas, pois os lençóis freáticos
são alcançados ao absorverem poluentes lançados no solo.
É preciso
que haja controle de tudo o que há na natureza e que é de utilidade do homem
para que no futuro ainda possam haver estes recursos naturais, mas acima de
tudo o homem precisa a aprender a respeitar a natureza e aceitá-la como parte
de si mesmo, já que a humanidade também é natureza e o meio ambiente é a sua
casa.
Por ser
considerado o solvente universal a maior parte da água retirada dos mananciais,
não é consumida e volta a sua fonte, pois esta é freqüentemente utilizada para
transportar produtos residuais para longe do local de produção e descarga. E
com isso infelizmente tais produtos são geralmente tóxicos e ficam os seus
resquícios na água e sua presença pode degradar seriamente o ambiente dos
recursos onde foram retiradas.
Segundo
Boff (2004)[9]:
Organizou-se um
assalto sistemático a suas riquezas....... A produção de vítimas é inaudita: a
classe operária mundialmente oprimida, nações periféricas exploradas, a
qualidade geral de vida deteriorada e a natureza espoliada.
O que as
pessoas ainda não se conscientizaram foi que a parcela da população que é a
mais atingida com os desequilíbrios ambientais são os indivíduos baixa renda
onde não possuem subsídios financeiros, para de certa forma, não ser tão
atingidos por tais desequilíbrios.
A pior
parte da poluição é que a população contribui bastante para que ocorra tal e
esta não está ciente que é esta que sofrerá as piores conseqüências, pois no
Brasil as desigualdades sociais são gritantes. Mas o que não pode deixar de
ressaltar é que países pobres muitas vezes não possuem alternativas de vida.
Conforme
Tundisi (2007) 7:
Para
evitar desperdícios, economizar água, melhorar os custos do tratamento e
desenvolver arcabouços legais e institucionais é necessário considerar o
conjunto de recursos hídricos – águas continentais superficiais, águas
subterrâneas, águas costeiras e sua sustentabilidade no espaço e tempo
incluindo valores estéticos, segurança
coletiva, oportunidades culturais, segurança ambiental, oportunidades
recreacionais,oportunidades educacionais, liberdade e segurança individual.
Temos
visto que existem pessoas que julgam a água como um bem privado e infinito o
que torna quase impossível realizar uma conscientização com relação à
quantidade de água disponível no planeta Terra. Por outro lado já é visto, nos
grandes centros urbanos a escassez da água[10],
onde já é visto o rodízio obrigatório.
O uso
inadequado da água é outro fator impulsionador que pode fazer com que esta seja
extinta, o consumo doméstico têm sido motivo de preocupação, pois o desperdício
exagerado deste recurso tem afetado a natureza apesar do rodízio nas grandes
cidades e o homem não se conscientiza de que o seu uso deve ser rigidamente
controlado.
A erosão
dos rios e córregos tem sido a grande vilã da extinção dos leitos, pois esta
pode extinguir completamente os mananciais, devido a destruição obstruindo e
entupindo os locais de passagens de rios e lagos.
O
desmatamento de matas ciliares é outro grande impulsionador da poluição dos
recursos hídricos, pois estas matas servem de proteção para os mananciais como
se fossem uma barreira natural contra o assoreamento e o lixo levado pelas
chuvas e com a diminuição dessas matas torna – se cada vez maior a quantidade
de rios assoreados e poluídos.
Diante da realidade na qual o homem
tem sujeitado a natureza, verifica – se a necessidade de conscientizar as
pessoas principalmente os jovens sobre a grande importância em preservar os
recursos naturais, pois estes são o futuro do nosso planeta.
A
população não tem se conscientizado dos prejuízos causados pela poluição, pois
todas as classes sociais têm, de certo modo, contribuído com todos estes danos
ocasionados ao meio ambiente, lançando seus entulhos de qualquer maneira na
natureza e com isso os problemas ambientais vão se acumulando e formando uma
grande bola de neve.
O que
realmente precisa é que toda a população seja submetida a uma educação
ambiental onde a valoração ambiental passa a ser presente em todas as esferas
da sociedade.
Segundo Guimarães (2000) “em muitas das atuais discussões sobre os
problemas ambientais ressalta – se a postura incorreta do ser humano diante da
natureza”. Diante da fala do autor verifica – se que o ser humano
vem destruindo a natureza aos poucos e não apresentou real preocupação com as consequências
que a negligência e a degradação do meio ambiente podem trazer para o mundo.
Temos observado o grande descuido do
ser humano com a preservação do meio ambiente, visto que este, a cada dia tem destruída
à sem a menor preocupação com as consequências.
A integração entre homem e meio
ambiente é de suma importância para que haja a preservação da natureza. É
preciso conscientizar as pessoas que com o detrimento da natureza em função do
crescimento da industrialização e modernização do homem a vida na Terra será
impossível, pois desta forma o homem pode sofrer por danos causados pela sua própria ambição.
Desde os primórdios faz-se uso dos
recursos naturais sem se preocupar em repor o que sugou deste, imaginando que a
natureza é abundante e diante de tal visão distorcida a natureza foi sendo
destruída aos poucos, sendo que a água é, por muitos, considerada inesgotável,
é preciso mudar esse pensamento para que, pelo menos parte da natureza consequentemente
a água seja resgatada, já que não é possível recuperá-la por completo.
A sociedade tem aumentado consideravelmente
e com isso se faz necessário que os recursos hídricos sejam utilizados de forma
controlada, mas para que isso aconteça é preciso primeiro conscientizar as
pessoas de como a natureza está sendo agredida e que cada cidadão possui um
papel fundamental no trabalho de preservar não só os recursos hídricos, mas
também a natureza de um modo geral.
A falta de informação é que faz com
que muitas pessoas cometam crimes ambientais, é preciso que haja mais
informação, para que os recursos hídricos sejam preservados.
Diante de
tudo isso é visto que um trabalho de conscientização diminuiria bastante os
problemas com a poluição das águas, porém autoridades competentes devem tomar
iniciativas para incentivar a reciclagem do lixo além de providenciar tratamento
dos esgotos em todos os estados do país.
Somente através do respeito à natureza e de
esforços compartilhados para o manejo adequado dos recursos naturais e
preservação das espécies nós poderemos garantir as riquezas naturais da Terra
para as futuras gerações" declarou Toepfer. Ele destacou a importância da
informação, dos alertas, do monitoramento e da avaliação para atuar
preventivamente. Conforme a visão do Pnuma o desenvolvimento sustentável e a
erradicação da pobreza continuam sendo os principais desafios da humanidade.
Enfim é visto que a cada dia que passa
a população aumenta e com isso faz - se necessário que se criem nos cidadãos
uma conscientização ecológica para que no futuro o desenvolvimento sustentável
seja possível e o uso da água seja equilibrado.
A
ciência e a tecnologia melhoram o padrão de vida do homem e com isso
facilitando o trabalho deste, porém o nosso planeta sofre crescente pressão
para que isso aconteça, e a natureza é a primeira a ser prejudicada por tais
avanços tecnológicos. Outro fato constatado é que somente a minoria da
população é beneficiada por tais avanços tecnológicos e a outra maioria além de
não ter acesso a tais facilidades sofrem mais ainda com o desequilíbrio
ecológico, pois é visto que a qualidade de vida, devido à poluição de nascentes,
tende a diminuir consideravelmente. Conforme Bortolozzi (1996).
Hoje a crise ambiental, juntamente com as
demais crises por que passa a humanidade, está exigindo o repensar das ciência
e tecnologia para dar conta da compreensão e explicação desta nova realidade.
Dentre as crises sociais tais como as da saúde, da educação, energética e de
segurança, a crise ambiental, compromete a vida do planeta, através da
destruição e da contaminação do meio ambiente.[12]
Para
diminuir a poluição e implantar projetos de conscientização e de controle de
poluentes é necessário que comece desde o cidadão comum até aos governantes. Ao
exigir, principalmente de grandes indústrias projetos que colaborem com a
preservação ambiental são atitudes difíceis, pois entra em conflito com a alta
sociedade, onde os interesses de classes predominam.
A partir
de tais projetos é que se pode verificar se realmente a população está se
inteirando com os problemas que meio ambiente vem passando, o importante é que
o cidadão seja conscientizado que suas ações podem melhorar o meio ambiente
natural do planeta, onde a sustentabilidade prevaleça em detrimento do consumo
exacerbado dos recursos naturais.
A
destruição e contaminação do meio ambiente fazem com que a vida humana também
seja ameaçada, de forma que a vida no planeta pode se extinguir.
Segundo Tucci (2000) [13]:
Os grandes desafios que se vislumbram hoje no
Brasil são a consolidação dos aspectos institucionais do gerenciamento dos
recursos hídricos, o controle dos recursos hídricos nas grandes metrópoles
brasileiras, a preservação As condições atuais de disponibilidade x demanda
mostram que, na média, e na maior parcela do território brasileiro, não existe
déficit de recursos hídricos. No
entanto, observam-se condições críticas em períodos de estiagem no Semiárido
Nordestino e, em algumas regiões, onde o uso da água é intenso como na
vizinhança das cidades médias e principalmente das regiões metropolitanas.
A administração pública não tem
conseguido obter grandes resultados no gerenciamento dos recursos hídricos,
como foi dito anteriormente a população menos favorecida é a primeira que sofre
as conseqüências da crise ambiental e com isso fazendo com que o planeta de um
modo geral passe por uma crise social ocasionada pelo desequilíbrio ecológico.
Para que os recursos hídricos sejam
conservados primeiramente é preciso que haja restrição quanto ao manejo com a
água, onde se passa a registrar o consumo inadequado desta para que o resto do
Brasil não se torne como o semiárido nordestino.
A troca do cerrado por pastos e
plantio poderá provocar vários problemas ambientais, entre os quais
ressaltaremos a diminuição do escoamento dos rios e como consequência o
assoreamento de seus leitos.
E com isto a troca da vegetação nativa
por extensas regiões de plantio de lavouras as margens dos recursos hídricos,
estes recebem grande quantidade de terra, o que ocasiona o turvamento da água,
a diminuição da vazão e a consequente perda da biodiversidade.
A desertificação dos leitos dos
recursos hídricos são causadas principalmente pelo desmatamento desenfreado
onde ocorre os assoreamentos e como consequência, em muitos casos, a extinção
de diversos rios é o que ocorreu no semiárido nordestino onde nos dias atuais a
população sofre com a falta de água.
É preciso ressaltar que os problemas
gerados nos mananciais não ficam só na poluição o desmatamento é um sério
problema que os mananciais passam já que matas ciliares são desmatadas a todo
momento.
A palavra chave de todo este trabalho
é o desenvolvimento sustentável onde a garantia de vida com qualidade esteja
presente em todas as atividades humanas, para que o homem possa obter o seu
sustento do meio ambiente sem, portanto, destruí-lo de forma que as gerações
futuras não sejam prejudicadas pela ação humana no presente, do homem que se
diz “moderno”.
Conforme Tucci (2000) [14]:
O Nordeste brasileiro apresenta condições
hídricas desfavoráveis que combinam: evapotranspiração alta durante todo ano,
baixa precipitação, subsolo desfavorável em muitas regiões (água salobra ou
formação cristalino) e baixo desenvolvimento econômico social. A falta de água
em grande parte do ano compromete seriamente as condições de vida da população
em áreas extensas do Semiárido. As grandes concentrações urbanas. Devido a essa
grande concentração urbana, vários conflitos e problemas têm sido gerados neste
ambiente, tais como: (a) degradação ambiental dos mananciais; (b) aumento do
risco das áreas de abastecimento com a poluição orgânica e química; (c)
contaminação dos rios por esgotos doméstico, industrial e pluvial; (d) enchente
urbana gerada pela inadequada ocupação do espaço e pelo gerenciamento
inadequado da drenagem urbana; (e) falta de coleta e disposição do lixo urbano.
A rápida
urbanização juntamente a pobreza, concentrou populações com baixo poder
aquisitivo em periferias, onde os serviços essenciais, tais como: saneamento e
coleta de lixo são escassos.
Diante disto a contribuição para gerar
poluição concentrada foi aumentando e gerando sérios problemas de drenagem
agravados pela forma inadequada que os entulhos são despejados na natureza e consequentemente
estes dejetos são levados pela chuva para os mananciais.
Os problemas que o nordeste brasileiro
vem enfrentando ao longo dos anos é principalmente a falta de água que assola o
povo nordestino onde estes vivem em condições sub-humanas onde o fornecimento
de água é precário ou melhor dizendo nulo.
Tais problemas surgiram pela falta de
um gerenciamento adequado da água e principalmente pela ação destruidora e
poluidora do homem quanto aos recursos hídricos disponíveis para o seu uso,
juntamente com a destruição de matas ciliares que são as protetoras dos
mananciais.
Nas
últimas décadas a perca das matas ciliares tem preocupado do homem de tal forma
que este tem realizado estudos onde apresentam os principais problemas que a
retirada destas matas podem acarretar para o meio ambiente.
Existem
diversos termos que designam formações vegetais que margeiam ribeiros de águas
como, de acordo com: (MARTINS, 2001) [15]:
Na literatura são
encontrados diversos termos para designar as formações vegetais que ocorrem ao
longo dos cursos d’água como florestas, ripárias, matas de galeria, florestas
beiradeiras, florestas ripícolas e florestas ribeirinhas.
Diante
de toda a destruição que o homem tem causado com a natureza fez-se necessário a
criação de leis que regulamentassem o uso dos recursos hídricos como também a
proteção de suas matas ciliares que do mesmo modo são conhecidas como: mata de
galeria, florestas ripárias, florestas beiradeiras, florestas ripícolas e
florestas ribeirinhas.
A Constituição Federal brasileira (1988) determina em seu Art. 225 que:
Todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para, presentes e futuras
gerações.
A importância das áreas de preservação permanente é de
cunho socioambiental pelo fato de que a sociedade de baixa renda sofre mais com
os desequilíbrios ambientais constantes nas duas últimas décadas.
Entretanto, as áreas de preservação permanentes são
protegidas desde a década de 60 pelo novo Código Florestal instituído pela Lei
nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. O descumprimento dos limites das APPs
(áreas de preservação permanente) a remoção de matas ciliares pode ser
considerada sozinha uma degradação ambiental, onde a derrubada de tais pode
levar o manancial ao assoreamento. Visto que, a Lei 6938, de 31 de agosto de
1981, define degradação da qualidade ambiental como a alteração adversa das
características do meio ambiente.
As
áreas designadas como APPs (áreas de preservação permanente) são locais onde
devem ser preservados permanentemente sendo proibida a retirada da vegetação
nestes ambientes para proteção da fauna, flora e recursos hídricos, dentre
outras são formações vegetais que margeiam recursos hídricos diversos atuando
como barreira natural contra de sedimentos e agrotóxicos além de serem
eficientes amortecedoras de enxurradas e auxiliam na infiltração do escoamento
superficial das águas da chuva.
Áreas
onde há vegetação, principalmente nas margens de mananciais, quase não ocorrem
à erosão e favorece o aumento da capacidade de vazão durante a seca no caso das
formações vegetais nas margens dos recursos hídricos.
Os parâmetros, definições e limites de Áreas de
Preservação Permanente (APPs), são estabelecidos na resolução CONAMA 303, de 20
de marco de 2002.
Em seu Art. 3º define que são APP’s as áreas situadas:
I- Em
faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com
largura
mínima, de:
a)
Trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) Cinquenta
metros, para o curso d`água com dez a cinquenta metros de largura;
c) Cem
metros, para o curso d`água com cinquenta a duzentos metros de largura;
d)
Duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de
largura;
e)
Quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II- Ao
redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50
cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III-
ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a)
trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem
metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água com até
vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinquenta metros;
É
visto que a poluição dos rios, mares, nascentes, lagos entre outros tem
aumentado consideravelmente. O homem tem causado enorme impacto nos
ecossistemas aquáticos. A morte de peixes e de outros organismos vivos em rios
e litorais poluídos é constante e pode resultar em um desequilíbrio ecológico
que atinge o homem.
Os
rios que margeiam regiões mais povoadas sofrem com a ação do homem, pois este
descarrega continuamente em seu leito produtos nocivos à vida aquática, tais
como: resíduos industriais, excretas humana, detergentes domésticos,
fertilizantes, defensivos agrícolas entre outros. Os fertilizantes e defensivos
agrícolas são arrastados pela chuva até os rios e mares. E com isso chega a
matar peixes, crustáceos, moluscos. Até
mesmo as águas subterrâneas têm sido vitima da poluição humana.
Enfim
a ação do homem tem degradado a natureza, de uma forma geral, sem cessar e as
águas, principal fonte de vida humana é uma das principais vítima da atividade
poluidora do homem.
Segundo
(CARRENHO et. Al. 2001 apud SANTOS; BRITO, 2003) “A preservação das matas
ciliares evita o assoreamento, erosões e empobrecimento do solo, que por sua
vez ocasionam a redução da biodiversidade local.”[16]
Essa
preocupação com a preservação das matas ciliares se dá pelo fato que além de
prejudicarem os recursos hídricos a destruição de tal vegetação traz uma série
de desequilíbrios que o homem em um futuro próximo verá as conseqüências.
Para (FELFILI et al., 2000 apud
RIBEIRO et al. 2001) [17]:
Além da proteção dos
mananciais, as matas ciliares são de grande importância para a diversidade
vegetal. Por conterem elementos florísticos variados, tornam-se importantes
repositórios da biodiversidade, funcionam como abrigo, fontes de alimento ou
refúgios para espécies da fauna e mesmo para espécies vegetais ameaçadas pela
contínua destruição das florestas.
Para
que haja um pouco mais de preservação ambiental foram estabelecidas leis para
que o meio ambiente fosse menos degradado pois: segundo Brasil (1981), em seu
Artigo 2º da Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. A norma legal
determina que:
Art.
2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições de desenvolvimento socioeconômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos
alguns princípios.
A partir de estudos já realizados por diversos autores
observa – se que as matas ciliares precisam serem preservadas para o bem das
nossas águas e até mesmo para o bem da humanidade já que sem matas ciliares os
recursos hídricos sofrem o risco atém mesmo de serem extintos.
O homem precisa se conscientizar que para que haja a
perpetuação da sua espécie é preciso que os recursos naturais sejam preservados
para que haja um equilíbrio de sobrevivência no planeta Terra.
Considerações Finais
Diante da pesquisa que foi feita para a realização deste
trabalho verifica – se que a natureza encontra – se em franca deterioração. O
homem em sua ganância e ignorância não tem medido esforços para seu crescimento
econômico e junto com este a degradação dos recursos hídricos, já que este não
sabe viver em harmonia com a natureza.
Pelo que foi visto está longe do homem
conseguir realizar o desenvolvimento sustentável, onde tal respeite e aprenda a
conviver com a natureza de modo que esta não seja devastada em detrimento do
crescimento tecnológico da sociedade.
Matas ciliares desmatadas, lixos e
todo tipo de entulhos são despejados diariamente nos mananciais trazendo sérias
consequências para o meio ambiente natural.
Não tem sido visto atitudes de
preservação dos recursos hídricos das autoridades competentes que possuem o
poder de fazer a diferença implantando leis e fazendo tais ser cumpridas, já
que as existentes não fazem nem efeito, de forma rigorosa, pela população.
Faltam atitudes e boa vontade para que
a devastação e deterioração dos recursos hídricos sejam eliminadas de uma vez
por todas.
Diante de tudo isto verifica – se a
necessidade de campanhas de conscientização, onde a população irá saber os
riscos que tem da água potável vir a ser totalmente devastada tanto pela
poluição quanto pelo uso exacerbado.
Perante tal atualidade é visto que o
homem, de uma maneira geral, não tem contribuído para a preservação dos
recursos hídricos seja um fato concreto, já que a cada dia tem se observado a
degradação de tais recursos.
Enfim é visto que para preservar os
mananciais é preciso que haja mais conscientização da humanidade e atitudes em
todas as esferas da sociedade, onde é possível haver o desenvolvimento
sustentável em que homem x natureza vivam em perfeita harmonia.
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[1] Aluno do Curso Lato Sensu em Gestão Ambiental, da
Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin/Brasília-DF. Graduado em Tecnologia em
Logística/Universidade Anhanguera - UNIDERP. Funcionário público/Fiscal de
transportes. Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Uberlândia-MG.
[2] Professor Orientador da Faculdade de Tecnologia Equipe
Darwin/Brasília-DF. Especialista em Educação. Psicólogo Clínico. Doutor em Teologia.
Diretor da Consultoria SELF.
[3] TUNDISI,
José Galizia. Instituto Internacional de Ecologia. http://www.multiciencia.
unicamp.br, p. 01 Disponível em: http://www.multiciencia.unicamp.br/ artigos_01/A3_Tundisi_port.
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[4] TUNDISI, José Galizia. Instituto
Internacional de Ecologia. http://www.multiciencia.unicamp. br, p. 10
Disponível em: http://www.multiciencia.unicamp.br/artigos_01/A3_Tundisi_port.PDF.
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[5] TUNDISI, José Galizia. Instituto Internacional de
Ecologia. http://www.multiciencia.unicamp.br, p 05 Disponível em:
http://www.multiciencia.unicamp.br/artigos_01/A3_Tundisi_port.PDF. Acessado em:
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[6]TUCCI, Carlos E.M.;
Hespanhol, Ivanildo; NETTO, Oscar de M. Cordeiro. Cenários da Gestão da Água no
Brasil: uma contribuição para a “Visão Mundial da Água.” Relatório para GWP. 2000, p. 01.
[7] TUNDISI, José Galizia. Instituto
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[8] Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: a Agenda 21 – Brasília: Senado
Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.P. 250.
[9]
BOFF, Leonardo. Ecologia: Grito
da Terra Grito dos Pobres. Rio de Janeiro: sextante, 2004. P. 95
[10]
TUNDISI, José Galizia. Instituto
Internacional de Ecologia. http://www.multiciencia.unicamp.br, P. 13 Disponível em: http://www.multiciencia.unicamp.br/artigos_01/A3_Tundisi_port.PDF.
Acessado em: 05.fev.2013.
[11] HIRANO, Cecy. Programa
de Saneamento Básico e Cidadania. Trabalho
elaborado para a organização Pan Americana da Saúde. Washington, abril de 2001.
p. 01.
[12] BORTOLOZZI, Arlêude, Educação Ambiental Formal na Área das bacias dos
rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: Potencialidade no ensino de geografia.
Seminários do NEPAM/Unicamp do dia 24 de outubro de 1996. p. 0,3
[13] TUCCI, Carlos E.M.; Hespanhol,
Ivanildo; NETTO, Oscar de M. Cordeiro. Cenários da Gestão da Água no Brasil:
uma contribuição para a “Visão Mundial da Água.” Relatório para GWP. 2000 p.
03, 04.
[14] TUCCI, Carlos E.M.; Hespanhol, Ivanildo;
NETTO, Oscar de M. Cordeiro. Cenários da Gestão da Água no Brasil: uma
contribuição para a “Visão Mundial da Água.” Relatório para GWP. 2000 P.0,4.
[15] MARTINS, S. V. Recuperação de matas
ciliares. Viçosa, MG: Aprenda Fácil, 2001. P. 20.
[16] CARRENHO, R.; TRUFEM, S. B.; BONONI,
V. L. R Fungos Micorrízicos Arbusculares em Rizoofera de três espécies de
fitobiontes instaladas em áreas de mata ciliar revegetada. In: SANTOS, B. F.
S., BRITO, E. R. Florestas Ribeirinhas. Viçosa:
Universidade Federal de Viçosa-MG, (Departamento Florestal), 2003. P. 20.
[17] FELFILI, J. M.; RIBEIRO, J. F.; FAAG,
C. W.; MACHADO, J. W. B. Recuperação de Mata de Galeria. Planaltina: Embrapa Cerrados, 2000. (Documentos nº. 21) ISSN
1517-5111. P. 203.
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